Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo e dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024 e da outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 809/2024 - Data: 12/03/2024
Dispõe sobre aprovação das contas do município de Rio Doce ao exercício 2020 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 809/2024 - Data: 12/03/2024
Concede aumento real no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo ocupantes dos cargos de Assessor Jurídico, Secretário e Chefe de Gabinete e Gestão e da outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
Dispõe sobre alteração do anexo I,II e III da Resolução 231, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de controle interno na Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 755/2023 - Data:21/12/2023
Fixa o subsídio de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 755/2023 - Data: 21/12/2023
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Rio Doce ao exercício 2021 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 710/2023 - Data: 10/10/2023
Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 659/2023 - Data: 25/07/2023
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo e dos Servidores do Legislativo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicado no no quadro de avisos, dia 23 de março de 2023.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 239/2019 para correção de erro material e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de fevereiro de 2023
Regulamenta a concessão de Diploma de Consagração Pública aos atletas do time de futebol "EC. Riodocense" e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 12 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre aprovação de contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 306/2021 - Data: 26/11/2021
Regulamenta e aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços na Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 28 de junho de 2021
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 28 de junho de 2021
Concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de maio de 2021
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de RD ao exercício de 2018 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de julho de 2020
Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, X da Constituição da República de 1988, aplicáveis ao Poder Legislativo de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Doce-MG, para criar o cargo de Chefe de Gabinete e Gestão. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2017 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de março de 2020
Dispõe no âmbito do Poder Legislativo sobre a concessão de títulos e homenagens e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 10 de setembro de 2019
Transfere a sede da Câmara Municipal de Rio Doce e revoga o artigo 2º caput do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 10 de setembro de 2019
Dispõe no âmbito do Poder Legislativo sobre a concessão de títulos e homenagens e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 06 de setembro de 2019
Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, X de 1988, aplicáveis ao Poder Legislativo de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre aprovação de Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2016 e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2015 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 25 de maio de 2018
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias à Vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 26 de março de 2018
Dispõe sobre recomposição ao subsídio dos vereadores e integrantes da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de fevereiro de 2017
