Dispõe sobre a nomeação da servidora Assunção Maria das Dores Luz para função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rio Doce - Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 805/2024 - Data: 06/03/2024
Nomeia agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
Divulga o calendário de reuniões ordinárias e estudos dos projetos em tramitação para o exercício de 2024. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos bens patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 790/2024 - Data: 09/02/2024
Esta Portaria dispõe ALTERAR o nome da vereadora Geralda Maria de Oliveira para Geralda Maria de Oliveira Vieira. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de novembro de 2023
Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos para a utilização da numeração no âmbito do Parecer de Comissão Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 18 de agosto de 2023
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus ( Covid-19 ), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 11 de maio de 2022.
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos bens patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos referente ao exercício de 2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 369/2022 - Data: 15/03/2022
Revoga parcialmente as Portarias nº 10 de 08.03.2021 e nº 12 de 17.05.2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de setembro de 2021
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 10/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus ( Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 17 de maio 2021
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 07/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Rio Doce/MG, nos termos dos Artigos 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 07, de 2021, disponibilizado pelo TCE/MG. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 07/2020 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 16 de fevereiro de 2021
Regulamenta as Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias Virtuais, na Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de junho de 2020
Nomeação de Dayane Ster de Oliveira Pires a função de Chefe de Gabinete e Gestão e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de abril de 2020
Limita o acesso à Câmara Municipal de Rio Doce em face do surto da doença causada pelo novo Coronavírus (Covid 19) e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2019. Publicado no quadro de avisos, dia 19 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos de Resolução Legislativa que especifica e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 26 de abril de 2017
Fica nomeado os Vereadores Carlos Guiduci Soares Filho e Sandro Ramos da Silva para Compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social(FHIS) sendo os titulares e Fernando César de Jesus e Israel Calixto Nicácio sendo os suplentes. Publicado no quadro de avisos, dia 18 de janeiro de 2017
