Moção de Apoio a Emenda Constituição Estadual de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11º e §12º ao mesmo diploma legal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 811/2024 - Data: 14/03/2024
Repúdio à Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental ( ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação até a 12ª( décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
Moção de Aplausos e Reconhecimento.
Externa Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Roberto Natali Starlino, parabenizando-o pela atuação bem como pelo trabalho que vem fazendo em prol do Município de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de dezembro de 2023
Moção de Apelo.
Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Rio Doce, Mauro Pereira Martins, para implantação imediata do piso nacional de enfermagem na rede pública de saúde municipal, uma vez que a suspensão da vigência da Lei nº 14.434/2022 se encerrou em 04/11/2022. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de janeiro de 2023
Moção de Preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Publicado no quadro de avisos, dia 12 de maio de 2022
