-
Resolução Nº 229, de 20 de fevereiro de 2017.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h15
Dispõe sobre recomposição ao subsídio dos vereadores e integrantes da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de fevereiro de 2017
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 230, 26 de março de 2018.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h13
Revoga a Resolução 229/2017 em seu inteiro teor e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 26 de março de 2018
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 231, de 26 de março de 2018.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h11
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias à Vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 26 de março de 2018
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 232, de 27 de abril de 2018.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h08
Transfere temporariamente a sede da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 27 de abril de 2018
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 233, de 24 de maio de 2018.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h05
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2015 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 25 de maio de 2018
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 234, 25 de setembro de 2018.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h02
Dispõe sobre aprovação de Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2016 e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 25 de setembro de 2018
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 234, de 24 de maio de 2018.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 14h00
Dispõe sobre Reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 24 de maio de 2018
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 235, de 21 de fevereiro de 2019.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 13h53
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de fevereiro de 2019
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 236, de 21 de fevereiro de 2019.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 13h49
Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, X de 1988, aplicáveis ao Poder Legislativo de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de fevereiro de 2019
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
-
Resolução Nº 239, de 06 de setembro de 2019.
-
por Gabinete
—
última modificação
29/05/2024 13h46
Dispõe no âmbito do Poder Legislativo sobre a concessão de títulos e homenagens e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 06 de setembro de 2019
Localizado em
Transparência
/
Normas Legislativas
/
Resoluções
