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Indicação Nº02, de 29 de janeiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
09/05/2024 10h00
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Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Indicação Nº01, de 29 de janeiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
09/05/2024 10h01
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Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Decreto Legislativo Nº 007, de 18 de maio de 2023.
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por Gabinete
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09/05/2024 10h50
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
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Normas Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 006, de 18 de maio de 2023.
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por Gabinete
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09/05/2024 10h46
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referências que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
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Decreto Legislativo Nº 005, de 18 de maio de 2023.
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por Gabinete
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09/05/2024 10h49
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo para fins do art. 20 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
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Decreto Legislativo Nº 004, de 13 de abril de 2023.
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por Gabinete
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09/05/2024 10h58
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Legislativo nº 003 de 24 de março de 2023, que regulamenta aplicação da ultratividade da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 590/2023 - Data: 13/04/2023
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Decreto Legislativo Nº 003, de 24 de março de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
09/05/2024 13h05
Regulamenta aplicação da ultratividade da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei nº14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 579/2023 - Data: 24/03/2023
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Decreto Legislativo Nº 002, de 11 de janeiro de 2023.
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por Gabinete
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09/05/2024 13h14
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 538/2023 - Data: 11/01/2023
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Portaria Nº 11, de 20 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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14/05/2024 09h20
Esta Portaria dispõe ALTERAR o nome da vereadora Geralda Maria de Oliveira para Geralda Maria de Oliveira Vieira. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de novembro de 2023
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Portaria Nº 10, de 18 de agosto de 2023.
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por Gabinete
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14/05/2024 09h25
Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos para a utilização da numeração no âmbito do Parecer de Comissão Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 18 de agosto de 2023
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