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Resolução Nº 229, de 20 de fevereiro de 2017.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 14h15
Dispõe sobre recomposição ao subsídio dos vereadores e integrantes da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de fevereiro de 2017
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Transparência
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Normas Legislativas
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Resoluções
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Indicações Legislativas
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por Gabinete
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publicado
03/05/2024
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última modificação
22/05/2024 15h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Portaria Nº 006, de 05 de março de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 14h14
Dispõe sobre a nomeação da servidora Assunção Maria das Dores Luz para função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rio Doce - Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 805/2024 - Data: 06/03/2024
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Transparência
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Normas Legislativas
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Portarias
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Portaria Nº 005, de 09 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 14h24
Nomeia agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
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Transparência
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Normas Legislativas
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Portarias
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Portaria Nº 004, de 09 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 14h29
Divulga o calendário de reuniões ordinárias e estudos dos projetos em tramitação para o exercício de 2024. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
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Transparência
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Normas Legislativas
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Portarias
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Portaria Nº 003, de 02 de janeiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 14h35
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos bens patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 790/2024 - Data: 09/02/2024
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Normas Legislativas
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Portarias
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Portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 14h51
Institui a comissão de sistema de controle interno da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2024
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Transparência
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Normas Legislativas
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Portarias
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Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 14h53
Autoriza representante para liquidar e autorizar pagamentos devidamente empenhados. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2024
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Normas Legislativas
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Portarias
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Resolução Nº 261, de 12 de março de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h24
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo e dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024 e da outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 809/2024 - Data: 12/03/2024
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Transparência
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Normas Legislativas
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Resoluções
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Resolução Nº 260, de 12 de março de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h26
Dispõe sobre aprovação das contas do município de Rio Doce ao exercício 2020 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 809/2024 - Data: 12/03/2024
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