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Resolução Nº 239, de 10 de setembro de 2019.
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por Gabinete
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29/05/2024 13h40
Transfere a sede da Câmara Municipal de Rio Doce e revoga o artigo 2º caput do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 10 de setembro de 2019
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Resolução Nº 240, de 10 de setembro de 2019.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h41
Dispõe no âmbito do Poder Legislativo sobre a concessão de títulos e homenagens e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 10 de setembro de 2019
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Resolução Nº 240, de 19 de dezembro de 2019.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h37
Dá denominação oficial da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no quadro de avisos, dia 19 de dezembro de 2019
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Resolução Nº 241, de 19 de dezembro de 2019.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h32
Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no quadro de avisos dia 19 de dezembro de 2019
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Resolução Nº 242, de 28 de fevereiro de 2020.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h25
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2017 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de março de 2020
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Resolução Nº 243, de 20 de março de 2020.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h23
Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Doce-MG, para criar o cargo de Chefe de Gabinete e Gestão. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
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Resolução Nº 244, de 20 de março de 2020.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h21
Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, X da Constituição da República de 1988, aplicáveis ao Poder Legislativo de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
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Resolução Nº 244, de 28 de fevereiro de 2020.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 13h18
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 28 de fevereiro de 2020
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Resolução Nº 245, de 30 de junho de 2020.
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por Gabinete
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29/05/2024 13h15
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de RD ao exercício de 2018 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de julho de 2020
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Resolução Nº 246, de 21 de maio de 2021.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h46
Concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de maio de 2021
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