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Arquivo Portaria Nº 09, de 01 de novembro de 2019.
por Gabinete última modificação 22/05/2024 09h38
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de novembro de 2019
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 09, de 08 de março de 2021.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 14h21
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Rio Doce/MG, nos termos dos Artigos 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 07, de 2021, disponibilizado pelo TCE/MG. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 09, de 17 de agosto de 2023.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 09h34
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Doce para o Biênio 2023/2024. Publicado no quadro de avisos, dia 17 de agosto de 2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 010, de 01 de novembro de 2019.
por Gabinete última modificação 22/05/2024 09h18
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de novembro de 2019
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 10, de 08 de março de 2021.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 14h16
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 07/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 10, de 18 de agosto de 2023.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 09h25
Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos para a utilização da numeração no âmbito do Parecer de Comissão Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 18 de agosto de 2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 11, de 09 de março de 2021.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 14h12
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 09 de março de 2021
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 11, de 20 de novembro de 2023.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 09h20
Esta Portaria dispõe ALTERAR o nome da vereadora Geralda Maria de Oliveira para Geralda Maria de Oliveira Vieira. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de novembro de 2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 12, de 17 de maio de 2021.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 14h01
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 10/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus ( Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 17 de maio 2021
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria Nº 13, de 20 de setembro de 2021.
por Gabinete última modificação 14/05/2024 13h54
Revoga parcialmente as Portarias nº 10 de 08.03.2021 e nº 12 de 17.05.2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de setembro de 2021
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