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Indicação Nº01, de 22 de fevereiro de 2021.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 09h50
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Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Resolução Nº 256, de 21 de dezembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 10h01
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 755/2023 - Data:21/12/2023
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Normas Legislativas
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Resolução Nº 255, de 21 de dezembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 10h03
Fixa o subsídio de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 755/2023 - Data: 21/12/2023
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Resolução Nº 254, de 04 de outubro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
29/05/2024 10h05
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Rio Doce ao exercício 2021 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 710/2023 - Data: 10/10/2023
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Resolução Nº 253, de 24 de julho de 2023.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h07
Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 659/2023 - Data: 25/07/2023
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Resolução Nº 252, de 22 de março de 2023.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h11
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo e dos Servidores do Legislativo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicado no no quadro de avisos, dia 23 de março de 2023.
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Resolução Nº 251, de 01 de fevereiro de 2023.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h16
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 239/2019 para correção de erro material e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de fevereiro de 2023
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Resolução Nº 250, de 12 de dezembro de 2022.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h27
Regulamenta a concessão de Diploma de Consagração Pública aos atletas do time de futebol "EC. Riodocense" e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 12 de dezembro de 2022.
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Resolução Nº 249, de 24 de novembro de 2021.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h33
Dispõe sobre aprovação de contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 306/2021 - Data: 26/11/2021
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Resolução Nº 248, de 28 de junho de 2021.
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por Gabinete
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29/05/2024 10h37
Regulamenta e aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços na Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 28 de junho de 2021
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