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Indicação Nº44, de 09 de dezembro de 2022.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 14h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Indicação Nº44, de 16 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Indicação Nº45, de 16 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Indicação Nº46, de 16 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Indicação Nº47, de 12 de dezembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 14h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações Legislativas
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Indicações Legislativas
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por Gabinete
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publicado
03/05/2024
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última modificação
22/05/2024 15h51
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Processo Legislativo
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Moção Nº 01, de 01 de janeiro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 13h52
Moção de Apelo.
Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Rio Doce, Mauro Pereira Martins, para implantação imediata do piso nacional de enfermagem na rede pública de saúde municipal, uma vez que a suspensão da vigência da Lei nº 14.434/2022 se encerrou em 04/11/2022. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de janeiro de 2023
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Transparência
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Normas Legislativas
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Moções
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Moção Nº 01, de 12 de maio de 2022.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 13h57
Moção de Preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Publicado no quadro de avisos, dia 12 de maio de 2022
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Transparência
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Normas Legislativas
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Moções
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Moção Nº 01, de 23 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h49
Repúdio à Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental ( ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação até a 12ª( décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
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Moção Nº 02, de 08 de dezembro de 2023.
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por Gabinete
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última modificação
22/05/2024 13h48
Moção de Aplausos e Reconhecimento.
Externa Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Roberto Natali Starlino, parabenizando-o pela atuação bem como pelo trabalho que vem fazendo em prol do Município de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de dezembro de 2023
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