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Portaria Nº 01, de 02 de janeiro de 2017.
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por Gabinete
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22/05/2024 10h08
Nomeia Comissão de Licitação. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2017
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Decreto Legislativo Nº 1.861, de 01 de abril de 2020.
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por Gabinete
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22/05/2024 10h39
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de abril de 2020
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Moção Nº 02, de 08 de dezembro de 2023.
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por Gabinete
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22/05/2024 13h48
Moção de Aplausos e Reconhecimento.
Externa Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Roberto Natali Starlino, parabenizando-o pela atuação bem como pelo trabalho que vem fazendo em prol do Município de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de dezembro de 2023
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Moção Nº 01, de 01 de janeiro de 2023.
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por Gabinete
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22/05/2024 13h52
Moção de Apelo.
Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Rio Doce, Mauro Pereira Martins, para implantação imediata do piso nacional de enfermagem na rede pública de saúde municipal, uma vez que a suspensão da vigência da Lei nº 14.434/2022 se encerrou em 04/11/2022. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de janeiro de 2023
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Moção Nº 01, de 12 de maio de 2022.
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por Gabinete
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22/05/2024 13h57
Moção de Preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Publicado no quadro de avisos, dia 12 de maio de 2022
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Indicação Nº47, de 12 de dezembro de 2023.
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22/05/2024 14h03
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Indicação Nº46, de 16 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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22/05/2024 14h04
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Indicação Nº45, de 16 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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22/05/2024 14h05
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Indicação Nº44, de 16 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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22/05/2024 14h05
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Processo Legislativo
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Indicação Nº43, de 13 de novembro de 2023.
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por Gabinete
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22/05/2024 14h06
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