Resultado da busca

275 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo Nº 1.861, de 01 de abril de 2020.
por Gabinete — última modificação 22/05/2024 10h39
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de abril de 2020
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 002, de 11 de janeiro de 2023.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 13h14
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 538/2023 - Data: 11/01/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 003, de 24 de março de 2023.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 13h05
Regulamenta aplicação da ultratividade da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei nº14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 579/2023 - Data: 24/03/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 004, de 13 de abril de 2023.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h58
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Legislativo nº 003 de 24 de março de 2023, que regulamenta aplicação da ultratividade da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 590/2023 - Data: 13/04/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 005, de 18 de maio de 2023.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h49
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo para fins do art. 20 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 006, de 18 de maio de 2023.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h46
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referências que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 007, de 18 de maio de 2023.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h50
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo Indicação Nº01, de 04 de fevereiro de 2022.
por Gabinete — última modificação 22/05/2024 15h48
Localizado em Processo Legislativo / Indicações Legislativas
Arquivo Indicação Nº01, de 22 de fevereiro de 2021.
por Gabinete — última modificação 29/05/2024 09h50
Localizado em Processo Legislativo / Indicações Legislativas
Arquivo Indicação Nº01, de 29 de janeiro de 2024.
por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Indicações Legislativas
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 28