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Resolução Nº 259, de 23 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h15
Concede aumento real no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo ocupantes dos cargos de Assessor Jurídico, Secretário e Chefe de Gabinete e Gestão e da outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
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Resolução Nº 258, de 23 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h31
Dispõe sobre alteração do anexo I,II e III da Resolução 231, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
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Resolução Nº 257, de 23 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de controle interno na Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
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Moção Nº 02, de 08 de março de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h45
Moção de Apoio a Emenda Constituição Estadual de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11º e §12º ao mesmo diploma legal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 811/2024 - Data: 14/03/2024
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Moção Nº 01, de 23 de fevereiro de 2024.
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por Gabinete
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última modificação
03/05/2024 15h49
Repúdio à Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental ( ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação até a 12ª( décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
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