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Cláudio
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por adm
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última modificação
26/02/2021 12h44
Localizado em
Banco de Imagens
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Comissões
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por adm
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 14h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Concursos Públicos
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por adm
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publicado
12/07/2024
Localizado em
Transparência
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Consulta da Dispensa Licitação (Comprasnet)
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por adm
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publicado
01/04/2024
Localizado em
Transparência
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…
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DISPENSA 2024
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DISPENSA N° 001/2024
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Declaração de Fracionamento
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por adm
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última modificação
21/06/2024 14h52
Localizado em
Transparência
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…
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DISPENSA 2024
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DISPENSA N° 003/2024
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Decreto Legislativo N° 011, de 09 de abril de 2024
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por adm
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última modificação
03/05/2024 13h59
Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento nas hipoteses que especifica, no ambito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 823/2024 - Data: 09/04/2024
Localizado em
Transparência
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Normas Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 010, de 02 de fevereiro de 2024.
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por adm
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última modificação
03/05/2024 10h43
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 785/2024 - Data: 02/02/2024
Localizado em
Transparência
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Normas Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n° 009, de 02 de fevereiro de 2024.
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última modificação
03/05/2024 11h08
Regulamenta a elaboração do DFD - Documento de Formalização de Demanda; do ETP - Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 785/2024 - Data: 02/02/2024
Localizado em
Transparência
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Normas Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 008, de 02 de fevereiro de 2024.
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por adm
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última modificação
03/05/2024 13h26
Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 785/2024 - Data: 02/02/2024
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Transparência
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Normas Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos
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por adm
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publicado
03/05/2024
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última modificação
03/05/2024 09h51
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Transparência
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Normas Legislativas
