Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2021

Projeto em tramitação

Pauta da 4ª Reunião Ordinária que acontecerá às 19 horas do dia 21/05/2021 de forma presencial, sem a presença de público externo, conforme Portaria 12/2021 de 17.05.2021

A reunião será gravada e posteriormente publicada no canal do YouTube da Câmara.

Projeto de Lei nº 1192 de 15 de abril de 2021- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ”

Projeto de Lei de nº 1195 de 06 de maio de 2021- “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art.37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências. ”

Projeto de Resolução nº 248/2021 - “Concede revisão monetária na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências”