PROJETOS DE LEI DE 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Instituí a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Rio Doce.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de Rio Doce.
PROJETO DE LEI 184/2025
PROJETO DE LEI 184/2025 - REVISÃO GERAL ANUAL - SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DOCE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Galeria Rosa no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 268, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo de Rio Doce para o exercício de 2025, e da gratificação prevista na Lei Complementar n° 86 de 28 de setembro de 2023 e dá outras providências”