PROJETOS DE LEI DE 2025

Projetos de lei em votação 2025

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025

Instituí a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Rio Doce.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de Rio Doce.

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PROJETO DE LEI 184/2025

PROJETO DE LEI 184/2025 - REVISÃO GERAL ANUAL - SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DOCE

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a criação da Galeria Rosa no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 268, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo de Rio Doce para o exercício de 2025, e da gratificação prevista na Lei Complementar n° 86 de 28 de setembro de 2023 e dá outras providências”

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