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Localizado em Transparência / … / AVISO DE DISPENSA - 2025 / AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025
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Arquivo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pautas em Tramitação
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 268, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo de Rio Doce para o exercício de 2025, e da gratificação prevista na Lei Complementar n° 86 de 28 de setembro de 2023 e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DE 2025
Arquivo PROJETO DE LEI 184/2025
PROJETO DE LEI 184/2025 - REVISÃO GERAL ANUAL - SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DOCE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DE 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de Rio Doce.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DE 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025
Instituí a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Rio Doce.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DE 2025
PROJETOS DE LEI DE 2025
Projetos de lei em votação 2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pautas em Tramitação
Arquivo PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pautas em Tramitação
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