Câmara Municipal

Minuta de Contrato: por adm — última modificação 22/03/2024 12h17
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Moção Nº 01, de 01 de janeiro de 2023.: por Gabinete — última modificação 22/05/2024 13h52
Moção de Apelo. Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Rio Doce, Mauro Pereira Martins, para implantação imediata do piso nacional de enfermagem na rede pública de saúde municipal, uma vez que a suspensão da vigência da Lei nº 14.434/2022 se encerrou em 04/11/2022. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de janeiro de 2023
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MOÇÃO Nº01/2024: por adm — última modificação 26/02/2024 14h22
Assunto: REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial. Autoria: Vereador Fernando César de Jesus da Silva
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Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 21/02/2020 09h03
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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PAUTA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA 21 /10/2024: por adm — última modificação 21/10/2024 17h10
PAUTA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO VIGENTE ANO
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024: por adm — última modificação 02/05/2024 23h12
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março 2024
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Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2021: por Câmara Municipal de Rio Doce — publicado 21/05/2021
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Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2021: por Câmara Municipal de Rio Doce — publicado 24/06/2021 — última modificação 24/06/2021 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2021: por Câmara Municipal de Rio Doce — publicado 27/09/2021
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2021: por Câmara Municipal de Rio Doce — publicado 25/10/2021
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