Câmara Municipal

Portal da Transparência: por Câmara Municipal de Rio Doce — publicado 02/07/2021 — última modificação 12/07/2024 13h10
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI 1255 - Sessão Extraordinária 04 dez 2023: por adm — última modificação 02/05/2024 21h27
Projeto de lei sessão 1255 extraordinária 04 dez 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / PROJETOS DE LEI DE 2023
Lei Municipal n° 1.119/2023: por adm — última modificação 12/07/2024 09h19
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual / Lei Orçamentária Anual - Exercício 2024
PROJETOS DE LEI DE 2023: por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 21h30
São propostas para a criação de leis. Para tornar-se lei municipal, o texto do projeto tem que ser debatido e aprovado pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI DE 2021: por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 21h31
São propostas para a criação de leis. Para tornar-se lei municipal, o texto do projeto tem que ser debatido e aprovado pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI DE 2022: por adm — publicado 02/05/2024
São propostas para a criação de leis. Para tornar-se lei municipal, o texto do projeto tem que ser debatido e aprovado pelo Poder Legislativo e submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Lei Orçamentaria Anual 2023: por adm — última modificação 08/11/2023 20h09
Lei Orçamentaria Anual
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Decreto Legislativo Nº 003, de 24 de março de 2023.: por Gabinete — última modificação 09/05/2024 13h05
Regulamenta aplicação da ultratividade da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei nº14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 579/2023 - Data: 24/03/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2021: por Câmara Municipal de Rio Doce — publicado 23/11/2021
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Decreto Legislativo Nº 004, de 13 de abril de 2023.: por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h58
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto Legislativo nº 003 de 24 de março de 2023, que regulamenta aplicação da ultratividade da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 590/2023 - Data: 13/04/2023
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