Câmara Municipal

Resolução 259 - 2024: por adm — última modificação 26/02/2024 14h19
Resolução 259 - 2024
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Projeto Básico: por Câmara Transparênte — última modificação 23/03/2022 12h39
Localizado em Transparência / … / DISPENSA - INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ELETRÔNICA N° 002-2022
Portaria Nº 005, de 09 de fevereiro de 2024.: por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h24
Nomeia agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Portarias
Termo de Referência: por adm — última modificação 21/06/2024 14h49
Localizado em Transparência / … / DISPENSA 2024 / DISPENSA N° 003/2024
Decreto Legislativo Nº 005, de 18 de maio de 2023.: por Gabinete — última modificação 09/05/2024 10h49
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo para fins do art. 20 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 615/2023 - Data: 19/05/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo Nº 002, de 11 de janeiro de 2023.: por Gabinete — última modificação 09/05/2024 13h14
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 538/2023 - Data: 11/01/2023
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo Nº 008, de 02 de fevereiro de 2024.: por adm — última modificação 03/05/2024 13h26
Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 785/2024 - Data: 02/02/2024
Localizado em Transparência / Normas Legislativas / Decretos Legislativos
Edital Pregão Eletrônico n° 002-2022: por Câmara Transparênte — última modificação 11/02/2022 08h47
Localizado em Transparência / … / PREGÃO ELETRÔNICO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022
Edital - TP002-2022.pdf: por Câmara Transparênte — última modificação 22/08/2022 14h33
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇOS / TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022
Portaria Nº 09, de 08 de março de 2021.: por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h21
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Rio Doce/MG, nos termos dos Artigos 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 07, de 2021, disponibilizado pelo TCE/MG. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
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